Bolsonaro pode ser preso hoje? Entenda
O sócio fundador André Damiani foi destaque no portal Valor Econômico:
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai depor nesta terça-feira (10) no interrogatório da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a trama golpista de 2022. O ex-presidente ficará frente a frente com seu desafeto, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Não é esperado que ele seja preso na sessão.
Jair Bolsonaro será interrogado na condição de réu do caso da trama golpista. Ele não foi condenado e o depoimento desta terça-feira (10) ainda não é um julgamento. Portanto, não será dado um parecer final sobre a participação do ex-presidente na trama.
Como o ex-presidente responde ao processo em liberdade, não é esperado que ele possa ser preso durante ou até mesmo ao fim de seu interrogatório.
“O sistema acusatório brasileiro permite ao interrogado permanecer em silêncio, calar a verdade ou até mesmo mentir sobre os fatos”, explica André Damiani advogado especialista em Direito Penal, do escritório Damiani Sociedade de Advogados.
Chances de prisão preventiva são pequenas
Em uma situação excepcional, Bolsonaro poderia ser preso se o relator do processo, que no caso é o ministro Alexandre de Moraes, acatasse um pedido de prisão preventiva emitido pela Procuradoria Geral da República (PGR).
O pedido de prisão preventiva poderia, em teoria, ocorrer a qualquer ponto do processo. Então, o pedido poderia acontecer após o interrogatório, mas também em qualquer outro dia, se os requisitos legais forem preenchidos.
No entanto, a prisão preventiva seria inesperada, porque o interrogatório desta terça-feira não aperfeiçoa nenhuma das condições previstas para justificar uma prisão cautelar, afirma Damiani. “Ou os requisitos já estão preenchidos, ou não serão aperfeiçoados hoje”, explica o advogado.
Damiani cita alguns exemplos que justificariam uma ordem de prisão preventiva:
- Risco concreto de fuga;
- indicativo efetivo de que atrapalha ou pretende atrapalhar a investigação (ameaçar testemunha, esconder prova);
- possibilidade concreta de cometimento de novos crimes;
- se em liberdade poderá causar mais danos à sociedade ou a própria vítima (em crimes contra a economia ou violência doméstica, por exemplo).
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